Termos e Condições da 116win

Bem-vindo à 116win. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma de apostas esportivas e cassino online disponível em https://116win.cam e em qualquer aplicativo ou extensão associada, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições ("Termos").

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma. O uso continuado dos serviços da116win após a publicação de alterações a estes Termos constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

Estes Termos formam o contrato vinculante entre o usuário ("Você") e a 116win ("Empresa", "Plataforma" ou "Nós") e devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade e as regras específicas aplicáveis a cada modalidade de jogo, promoção ou programa de fidelidade oferecido pela plataforma.

Para utilizar os serviços da 116win, o usuário deve cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data do cadastro;
• Ser residente no Brasil ou estar acessando a plataforma de um território onde uso de tais serviços não seja legalmente proibido;
• Posuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Não estar inscrito em nenhum programa de autoexclusão vigente, seja da própria 116win ou de sistema interoperável reconhecido pela legislação brasileira;
• Não estar agindo em nome de terceiros, exceto mediante autorização prévia expresa da 116win;
• Ter plena capacidade civil, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

A 116win reserva-se o direito de recusar o cadastro ou encerrar contas de usuários que não atendam aos requisitos de elegibilidade estabelecidos neste documento, sem obrigação de apresentar justificativa prévia.

O cadastro na 116win é pesoal e intransferível. Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma. A criação de múltiplas contas com o mesmo CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP ou dispositivo é expressamente proibida e poderá resultar no encerramento de todas as contas envolvidas e no confisco dos saldos nelas existentes.

O usuário é integralmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). A 116win não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na guarda de suas credenciais. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve comunicar imediatamente a equipe de suporte pelo endereço [email protected].

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento do cadastro e a mantê-las atualizadas ao longo de todo o relacionamento com a plataforma. O fornecimento de informações falsas ou fraudulentas constitui violação grave destes Termos e poderá ensejar as medidas legais cabíveis.

Em cumprimento às normas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e às exigências regulatórias aplicáveis ao setor de apostas no Brasil, a 116win realiza procedimentos de verificação de identidade conhecidos internacionalmente como KYC (Know Your Customer).

O usuário poderá ser solicitado apresentar, qualquer momento, os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte brasileiro válido;
• Comprovante de CPF: documento que comprove o número de CPF informado no cadastro;
• Comprovante de residência: conta de água, luz gás ou telefone com endereço correspondente ao cadastrado, emitido nos últimos 90 (noventa) dias;
• Comprovante do método de pagamento utilizado: extrato bancário ou comprovante Pix para confirmar a titularidade.

A recusa em fornecer a documentação solicitada ou o envio de documentos falsificados ou adulterados resultará no encerramento imediato da conta e no bloqueio de eventuais saques pendentes, além de poder ser comunicado às autoridades competentes.

A 116win aceita depósitos realizados por meio dos seguintes métodos de pagamento: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, transferência TED/DOC e cartões de crédito e débito das bandeiras Visa, Mastercard,Elo e Nubank.

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta. Depósitos realizados por terceiros são expressamente vedados e poderão resultar no encerramento da conta e no estorno do valor depositado. A 116win não aceita depósitos em espécie ou por meios de pagamento anônimos.

• O valor mínimo de depósito pode variar conforme o método de pagamento selecionado;
• Depósitos via Pix são creditados imediatamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Depósitos via boleto bancário podem levar até 3 (três) dias úteis para confirmação;
• A 116win não cobra taxas sobre depósitos, mas eventuais tarifas bancárias de terceiros são de responsabilidade do usuário;
• Fundos depositados não geram rendimentos ou juros de qualquer natureza enquanto mantidos na conta da plataforma.

A 116win reserva-se o direito de recusar ou reverter qualquer depósito que levante suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro ou violação destes Termos.

O usuário poderá solicitar o saque do saldo disponível (excluídos saldos de bônus não convertidos) a qualquer momento, observadas as condições e prazos estabelecidos nesta cláusula. Saques são processados exclusivamente para o mesmo método utilizado no depósito original — salvo exceções aprovadas pela equipe de suporte — e para contas de titularidade exclusiva do usuário cadastrado.

• Saques via Pix: processados em até 3 (três) minutos após aprovação, sujeitos à conclusão de verificação KYC;
• Valor mínimo de saque: conforme indicado na área de caixa da plataforma;
• Frequência de saques: não há limite de frequência, desde que o saldo disponível seja suficiente;
• Verificação KYC pendente: saques ficam retidos até a conclusão da análise documental;
• A 116win pode solicitar documentação adicional antes de procesar saques de valores elevados.

A 116win oferece periodicamente bônus de boas-vindas, promoções especiais e um programa de fidelidade VIP. Cada oferta está sujeita a termos e condições específicos que serão publicados junto à promoção correspondente. Em caso de conflito entre os termos específicos de uma promoção e os presentes Termos Gerais, prevalecerão os termos específicos da promoção.

Regras gerais aplicáveis a todos os bônus e promoções da 116win:

• Todo bônus está sujeito a requisitos de apostas (rollover ou wagering requirement), que devem ser cumpridos antes que qualquer valor originado do bônus possa ser sacado;
• O requisito de apostas e o prazo de validade de cada bônus são informados explicitamente na descrição da oferta;
• Bônus não podem ser transferidos entre contas ou convertidos em dinheiro diretamente;
• A 116win reserva-se o direito de cancelar ou modificar qualquer promoção a qualquer momento, com ou sem aviso prévio;
• O abuso de bônus — incluindo a criação de múltiplas contas para obter benefícios promocionais — é expressamente proibido e pode resultar no cancelamento do bônus e no encerramento da conta;
• Em caso de identificação de apostas de cobertura (hedging) que visem apenas cumprir requisitos de rollover sem risco genuíno, a 116win reserva-se o direito de cancelar os bônus e ganhos associados;
• O programa VIP 116win é acessível conforme as regras de cada nível (Bronze, Prata, Ouro Platina, Diamante e Diamante Negro), que podem ser alteradas pela 116win a qualquer tempo.

As apostas esportivas na 116win são regidas pelas regras específicas de cada modalidade, esporte e mercado, disponíveis na plataforma. As seguintes disposições gerais se aplicam a todas as apostas esportivas realizadas na 116win:

• Apostas são aceitas até o início oficial do evento esportivo, salvo nos mercados de aposta ao vivo (in-play), onde as apostas são aceitas durante o andamento do evento, sujeitas à disponibilidade de odds;
• A 116win reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar mercados a qualquer momento por razões técnicas, operacionais ou regulatórias;
• Em caso de cancelamento de um evento, as apostas serão reembolsadas ao saldo da conta, salvo indicação contrária nas regras específicas do esporte;
• Apostas realizadas após o início oficial do evento (exceto apostas ao vivo) poderão ser anuladas;
• Eros claros de cotação (odd errors) — decorrentes de falha técnica ou humana — não são vinculantes para a 116win, que reserva-se o direito de anular apostas realizadas com odds manifestamente equivocadas;
• O cashout (resgate antecipado) está disponível em mercados selecionados e é processado ao valor exibido no momento da solicitação.

Os jogos de cassino disponíveis na plataforma 116win — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games, jogos de mesa e bingo — são fornecidos por estúdios terceirizados certificados, como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, Playtech, NetEnt, Microgaming e Spinomenal.

Todos os jogos de resultado aleatório utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por auditores independentes reconhecidos internacionalmente. O RTP (Retorno ao Jogador) de cada jogo está disponível nas informações do respectivo título na plataforma.

• Os resultados dos jogos são determinados exclusivamente pelo RNG certificado — a 116win não tem influência sobre os resultados individuais de cada rodada;
• Eventuais falhas técnicas durante uma rodada de jogo podem resultar na anulação da rodada e no rembolso da aposta correspondente;
• Em caso de divergência entre o resultado exibido na interface do usuário e o resultado registrado nos servidores da plataforma, prevalecerá o registro do servidor;
• A 116win não se responsabiliza por perdas decorrentes de interupção de conexão com a internet durante uma partida.

Ao utilizar a plataforma 116win, o usuário compromete-se a não praticar, direta ou indiretamente, as seguintes atividades:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou fraudulentas no cadastro ou em qualquer comunicação com a 116win;
• Criar múltiplas contas com o objetivo de obter bônus ou vantagens indevidas;
• Utilizar softwares de automação, bots, scripts ou qualquer outra ferramenta não autorizada para interagir com a plataforma;
• Realizar apostas coordenadas com objetivo de explorar falhas ou inconsistências nas odds (arbitragem abusiva);
• Utilizar a plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilegal;
• Ameaçar, assediar ou ofender outros usuários ou colaboradores da 116win;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma ou os sistemas da 116win por meios não autorizados;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir que terceiros utilizem a sua conta.

A 116win está comprometida com a promoção do jogo responsável. As apostas e os jogos de cassino devem ser tratados exclusivamente como forma de entretenimento, nunca como fonte de renda ou alternativa financeira. A 116win disponibiliza as seguintes ferramentas de proteção ao usuário:

• Limite de depósito: o usuário pode definir um limite diário, semanal ou mensal de depósitos na área de configurações da conta;
• Limite de perda: possibilidade de estabelecer um teto de perdas para um período determinado;
• Pausa (time-out): o usuário pode solicitar uma pausa temporária no acesso à plataforma por períodos de 24 horas a 30 dias;
• Autoexclusão: exclusão voluntária da plataforma por período mínimo de 6 meses ou de forma permanente.

Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo endereço [email protected]. Para mais informações e recursos de apoio, consulte nossa página de Jogo Responsável.

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação formal para[email protected]. Antes do encerramento, todo saldo disponível não vinculado a bônus ativos será devolvido ao usuário, desde que cumpridas as verificações KYC pertinentes.

A 116win reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta unilateralmente, sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Suspeita de fraude, manipulação de resultados ou lavagem de dinheiro;
• Solicitação de autoridade judicial, policial ou regulatória competente;
• Cadastro de usuário inelegível (menor de 18 anos, usuário em autoexclusão, etc.);
• Inatividade prolongada da conta, conforme política interna vigente.

O tratamento dos dados pessoais coletados pela 116win é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018). Os dados do usuário são coletados, armazenados e processados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.

O usuário, na qualidade de titular dados pesoais, possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação ao noso Encarregado de Dados (DPO) pelo endereço [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira aplicável, a 116win não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos, interupções de serviço por causas técnicas ou de força maior, ou acesso não autorizado à conta do usuário.

A 116win não se responsabiliza pelo desempenho ou disponibilidade de serviços de terceiros integrados à plataforma, como provedores de jogos, processadores de pagamento e provedores de internet.

A 116win reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada na plataforma com indicação data da última revisão. Alterações substanciais serão comunicadas ao usuário por e-mail cadastrado ou por notificação dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, quando tecnicamente viável.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação das novas condições. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cesar o uso dos serviços e solicitar o encerramento de sua conta antes data de vigência das novas condições.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

Antes de recorer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar, deboa-fé, uma solução amigável para eventuais divergências, inclusive por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela 116win.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com a 116win pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na plataforma,24 horas por dia, 7 dias por semana
• Horário de atendimento: 24h · Horário de Brasília (BRT, UTC-3)

Para solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais exercício dos direitos garantidos pela LGPD, encaminhe sua solicitação ao Encarregado de Dados (DPO) pelo mesmo endereço de e-mail indicado acima, identificando claramente o assunto da mensagem.